Em defesa da liberdade de expressão

A liberdade sempre contou com poucos defensores sinceros e convictos, e por liberdade também quero dizer a liberdade de expressão. Liberdade de expressão é poder dizer o que quiser, seja de forma falada, escrita, audiovisual, artística, não importa. É poder comunicar algo ao mundo.

Um dos grandes dilemas que a liberdade de expressão traz é aquele referente à possibilidade de ser usada como ofensa ou difamação gratuita assim como ser usada para se proferir discurso de ódio ou palavras e expressões de baixo calão. Com base nisso, muitos são os que tentam restringi-la alegando que é para o bem de terceiros e, consequentemente, da sociedade.

O grande problema disso é quem irá de fato restringir a liberdade de expressão de maneira imparcial de tal forma a proibir os discursos de ódio, difamações e ofensas. Caso isso seja feito – e de fato é – começará a surgir grupos que cerceiem a liberdade de terceiros com base em suas ideologias e preferências – e de fato ocorre. Contar com a imparcialidade do ser humano, ainda mais quando este é um político ou pessoa de poder, nunca se mostrou algo inteligente.

Em outras palavras, se o poder de determinar o que pode ou não pode ser dito para se proteger a sociedade for entregue a um grupo de pessoas, o que impedirá que este grupo proíba coisas que os desagradem em particular ou que vá ao contrário de sua ideologia? Não precisamos ir muito longe para ver que isso acontece. No Brasil, volta e meia algum humorista é processado ou censurado por ter ofendido alguma determinada “minoria”.

A partir do momento em que proibimos algo de ser dito porque irá ofender ou difamar alguém (ou algum grupo), abrimos precedente para a criação de um “estado de sítio”, uma espécie de “censura do bem”. O problema é que cada vez mais e mais grupos ofendidos (isso se de fato estiverem ofendidos ou não apenas usando de uma suporta ofensa para censurar indiretamente um adversário) vão aparecer. Quando ficar ofendido dá poder às pessoas, elas ficam ofendidas com mais facilidade.

Muitos devem estar se perguntando "então, o que deve ser feito para impedir que a liberdade de expressão seja limitada para evitar que coisas ruins sejam ditas?". Em grande parte nada. Por mais ofensivo que algo seja, é direito das pessoas se expressarem, doa a quem doer. Como foi mostrado antes, caso a ofensa seja um determinante para a censura, irá aparecer vários “ofendidos” se aproveitando.

Defender a liberdade de expressão é estar disposto a defender coisas que não irá gostar de ouvir. Isso vai desde a ofensa até a difamação.

A única coisa que de fato pode proibir a liberdade de expressão é a propriedade privada. Qualquer dono de estabelecimento sabe que se caso dentro de seu estabelecimento for dito qualquer coisa sem restrição, de discursos de ódio a determinados grupos à ofensas pessoais e palavrões, ele sabe que seus clientes irão diminuir, o que o levará a criar normas de conduta para os frequentadores daquele local. Quem não concordar que simplesmente saia. A sociedade também pode fazer seu papel por meio do boicote social, vide o caso da Abercrombie com os gordinhos; aqui é a mesma coisa só que referente à liberdade de expressão.

Ademais, nenhum governo ou grupo de censores é dotado de onipresença. Por mais leis e regulamentos que sejam criados, não há como impedir que determinadas pessoas ofendam, difamem, espalhem boatos, criem obras de arte grotescas e as disseminem por ai.

Todo proposta de controle de conteúdo, por mais que aparente ser bem intencionada, guarda a mesma e velha intenção governamental e de grupos políticos-ideológicos: controle.