sábado, 8 de março de 2014

Garis, licitações e o livre mercado

Caso o leitor esteja acompanhando as notícias, já deve estar sabendo da greve de garis da cidade do Rio de Janeiro. Caso more na cidade do Rio de Janeiro, nem precisa estar antenado, basta respirar fundo e perceberá.

Para entender o motivo de tal greve e da dificuldade do governo municipal e da própria sociedade acharem soluções alternativas, temos que ir um pouco a fundo na política e, principalmente, na economia brasileira.

O maior problema do Brasil em se tratando de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, para não dizer em quase todos os outros segmentos de mercado, é a necessidade de autorização por parte da esfera governamental. Em outras palavras, mesmo que uma pessoa queira, por livre e espontânea vontade, contratar um serviço de limpeza e coleta de lixo de alguém ou alguma empresa, não poderá uma vez que estes não forem autorizados pelo governo. O governo está nada menos que atrapalhando duas partes que mutuamente estão fazendo acordos e trocas entre si.





Uma vez que é necessário a autorização (licitação) do governo para fazer o serviço de limpeza urbana e coleta de lixo, o governo não abrirá licitações para várias empresas. Na verdade, raramente o governo permite que mais de uma empresa faça tal serviço, sendo que muitas vezes ele permite somente a si mesmo fazê-lo.

O que pode parecer burrice nada menos é que uma estratégia do governo para enriquecer a si mesmo e alguns de seus compadres. É simples. Se o governo permite apenas uma empresa fazer o serviço, esta empresa receberá basicamente toda a verba governamental (que foi tirada à força da população, diga-se de passagem) destinada à limpeza, da mesma forma como não terá concorrentes, o que a permitirá oferecer péssimos serviços e a um custo um tanto quanto elevado. Em contrapartida os governantes receberão uma “ajuda” financeira.

No caso do Rio de Janeiro o que temos é a mistura de um protecionismo estatal que priva a sociedade de ter empresas privadas de coleta de lixo, e um forte poder sindical por parte dos garis. Quando se tem protecionismo e sindicalismo juntos, a escassez de serviços e uma péssima qualidade dos mesmos é presente e garantida.

A falta de liberdade econômica é a causadora desse problema do acúmulo de lixo na cidade do Rio de Janeiro.

Eu sei que para nós, brasileiros, que desde sempre vivemos em um regime muito distante de liberdade econômica, fica difícil imaginar como seria a solução oferecida pelo livre mercado, mas vamos fazer um esforço.

Em um regime de livre mercado, qualquer empresa poderia se oferecer para limpar as ruas e calçadas da cidade, assim como recolher o lixo domiciliar. Em um cenário como tal já vemos que a greve de uns não causaria um acúmulo gigante de lixo como está acontecendo no Rio de Janeiro, isto porque se os funcionários de uma empresa entrassem em greve, haveria outras as quais a sociedade poderia recorrer. Os moradores de uma rua, bairro ou avenida poderia criar associações entre si para contratar e financiar as empresas que eles achassem melhor, sem ter que se submeter a um monopólio estatal ineficiente e que proíbe a concorrência.

Ademais, em um livre mercado a situação dos garis seria muito melhor, não só no que concerne os salários, mas também a insalubridade do serviço. Em um ambiente de livre mercado, haveria uma fácil entrada de empresas, gerando assim uma demanda grande por mão de obra. Essa demanda grande faria com que as empresas competissem por trabalhadores, fazendo assim com que aqueles que melhor oferecem salários e condições de trabalho empregassem mais. Um cenário como esse não evitaria greves, mas com certeza diminuiria seu número.

Podemos ir ainda mais longe se levarmos em conta que em um ambiente de liberdade econômica, as empresa ficam livres para inovar em novas formas de limpeza, tais como máquinas e caminhões que fizessem a coleta sozinhos. Isso no Brasil seria um tanto quanto impensável porque já seria barrado pelo artigo 7º da Constituição de 1988 que diz que o trabalhador deve ser protegido (sic) em face da automação.




A liberdade econômica é a solução para os problemas de ineficiência e escassez de serviços que encontramos em nossa sociedade. Enquanto o Brasil não acordar e ver o governo como ele realmente é, ou seja, o causador e não solucionador dos problemas, cenas como as abaixo serão cada vez mais frequentes. Se o livre mercado é uma ameaça, nunca estivemos tão seguros.




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