Um conto estatista

Era mais um dia na vida de Seu Cornélio...

Seu Cornélio era um contador mediano em um escritório mediano. Com seus 36 anos, sua convicção política não poderia ser outra: um estatista e keynesiano, como quase todo mundo. Não negava a vital importância que o Estado tem em nossas vidas, regulando as falhas de mercado e os problemas sociais da forma onisciente que só o Estado é capaz de fazer. Fazia jus ao que aprendeu em sua faculdade particular que, ironicamente, tinha toda a grade curricular e didática pré-definida e regulamentada pelo governo.

Rapidamente ele se aprontou para o trabalho na contabilidade onde era empregado. No seu carro, a caminho para o trabalho, viu que a gasolina estava acabando e precisava abastecer. Ao chegar no ponto, olhou o preço da gasolina se assustou; como se já não fosse cara, o governo aumentou um pouco mais os impostos sobre a mesma para fechar seu orçamento. Mas ele não se importava, sabia que a gasolina pertencia a um setor estratégico da economia e que deveria ficar nas mãos do governo. Sob hipótese alguma deveria ter o dedo da iniciativa privada na gasolina, isso poderia aumentar ainda mais os preços dela, defendia Cornélio; “Se tá caro com governo, imagina sem ele!”, dizia sempre.

A riqueza de uns e a pobreza de outros

Quando um leigo em economia dá uma olhada em nossa sociedade, logo ele percebe que há uma desigualdade entre as pessoas, sendo que uns possuem mais que outros. Mesmo que ele não seja vítima de nosso sistema educacional, ele concluirá que tal desigualdade se dá por falhas no mercado e do mau funcionamento da ordem social. Contudo, tal tese não se sustenta com uma reflexão adequada de como o mercado e a própria sociedade funciona.

Sim, há desigualdade financeira em nossa sociedade, mas dizer que isso é uma desordem – pelo menos aquela proveniente do livre mercado – é um grande equívoco.

A Religião do Estatismo

Quando fui escrever esse texto, eu pensei em usar o título “A Cultura do Estatismo”, mas os recentes protestos e reivindicações mostraram que o título mais adequado seria mesmo o que se encontra, “A Religião do Estatismo”.

Se tem uma coisa que ficou clara nessas últimas duas semanas de protesto, além da falta de foco dos mesmos, é que o estatismo é sim um religião, ou pelo menos é tratado como tal. As reivindicações mostraram que as pessoas esperam apenas soluções estatais para os problemas da sociedade, mesmo que estes problemas tenham sido causados pelo excesso de intervenção.

O que caracteriza uma religião é seu aspecto dogmático e a indolência de seus fiéis em contestá-la; são incapazes de ver uma falta de lógica ou uma alternativa ao que é transmitido pelos sacerdotes (políticos). Ou é aquela maneira ou é maneira nenhuma. Os pedidos por mais investimento em educação, saúde, segurança, infraestrutura e outras áreas por parte do governo só demonstra que as pessoas não enxergam que isso pode ser feito por outros grupos de pessoas que não sejam os eminentes “representantes” políticos da sociedade. “But who will build the roads?”, perguntam eles.

E se o Passe Livre fosse instituído?

Imaginemos que toda essa onda de protestos que está ocorrendo Brasil adentro em busca do Passe Livre enfim dê certo. Imaginemos que o governo, cansado de tanto vandalismo e medidas de contenção inúteis, se veja forçado a permitir com que qualquer um ande de graça nos ônibus das cidades, o que irá acontecer?

Com o serviço de transporte público sendo grátis, a procura por ele será enorme; a demanda será aumentada de forma abrupta, sendo que a oferta não foi aumentada, seja porque o governo não concede mais licenças ou porque não há oferta estatal que consiga suprir uma demanda dessa dimensão. Como consequência, os pontos de ônibus se tornarão lotados. Tentar entrar em um ônibus será como tentar comprar frango na Venezuela, ou seja, será uma verdadeira corrida onde os mais rápidos e fortes sairão na frente.

O que pode aumentar o salário dos trabalhadores?

A grande maioria das pessoas, caso abordada sobre a questão acima, responderia da seguinte forma: “o governo deve criar leis que garantam um salário digno ou maior do que o atual aos trabalhadores”; essa seria a resposta padrão tanto entre os mais leigos como grande parte dos mais esclarecidos em economia. A crença de que o governo pode, por meio de seus decretos legais, aumentar o salário dos trabalhadores é uma das mais presentes e irretorquíveis dos tempos atuais e passados.

Quem dera se as coisas fossem tão fáceis de serem resolvidas simplesmente com uma ordem centralizada vinda de cima, contudo, querer maquiar a realidade por meio dessas crenças econômicas não leva a lugar algum exceto à ineficiência e ao prejuízo daqueles mais visados de melhorias.

O salário mínimo – assim como pisos salariais para determinadas profissões – é o principal recurso de um governo, na maioria esmagadora dos casos, para aumentar ou garantir um salário aos trabalhadores. À primeira vista faz sentido que uma lei determinando um mínimo a ser pago vai garantir que os trabalhadores possam dispor de certo poder de compra seguramente. Tal pensamento, apesar de imbuído de boas intenções, não se sustenta por muito tempo depois de analisado de forma racional.

Como os impostos prejudicam a caridade?

A caridade está, sem dúvida, dentre os atos mais nobres que um ser humano pode fazer. O ato de ajudar uma pessoa simplesmente em troca de alguma satisfação interna e senso de justiça é digno das mais ostensivas congratulações. É com base nisso que muitas pessoas imbuídas de boa índole enxergam os impostos como uma coisa boa à sociedade. Em sua concepção a tributação ajuda aqueles mais necessitados; tão certos estão disso que pagam sem reclamar na fé de que aquele dinheiro será usado para o bem de terceiros.

Aparentemente não há o que reclamar disso, pessoas dando dinheiro de bom grado a fim de que uma determinada instituição (no caso o governo) venha a ajudar os que mais precisam é algo totalmente tolerável e louvável porque nenhuma liberdade foi infringida aqui. O grande problema é que impostos caem também sobre aqueles que não querem arcar com os preços desse assistencialismo, não só isso como também não terão retorno algum. Pode parecer algo ruim e mesquinho, mas o que a primeira vista soa apenas como egoísmo nada mais é que o direito individual de manter os frutos de seu trabalho. Mesmo que a tributação seja tolerada por uma parcela da sociedade, nada dá o direito de uma instituição (mesmo a mais poderosa e criadora das leis) tirar o dinheiro daqueles que não concordam com isso.

85% do mercado residencial de Singapura é propriedade do governo, e dai?

Quando nós, economistas liberais, usamos o exemplo de Singapura como um modelo de desenvolvimento em virtude de sua liberdade econômica, é frequente a argumentação esquerdista de que 85% de seu mercado residencial estar nas mãos do governo. Eles esperam com essa argumentação desvalidar o discurso liberal uma vez que este prega privatizações. A triste verdade para eles é que isso não invalida nada, e que, na verdade, isso só mostra a profunda falta de conhecimento da parte deles do que é a liberdade econômica e o liberalismo em si. 

Em primeiro lugar devemos ter uma noção do que é liberdade econômica. Liberdade econômica nada mais é que a facilidade que uma empresa (ou empreendedor) tem de adentrar, se movimentar e sair do mercado. Há algumas divergências no meio liberal acerca dos critérios para se definir se um local é ou não livre economicamente (basta comparar os rankings de liberdade do Heritage com o do Fraser e ver que muitos países estão em diferentes posições), mas podemos citar aqui que, dentre os critérios de avaliação se encontram: a carga tributária, burocracia, protecionismo, liberdade de troca, gastos governamentais, etc. Todos esses fatores formam uma média que irá avaliar a liberdade econômica daquele local.